DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
RESOLUÇÃO Nº 02/2005:Estabelece normas para a composição da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2005: Disciplina o funcionamento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.
EDITAL GRUPOS DE PESQUISA: Convocação para apresentação de propostas para a formação de Grupos de Pesquisa para analisar as dimensões da Avaliação da UFCG. MODELO OPERACIONAL DA AVALIAÇÃO DA UFCG. Apresentação dos conceitos empregados na definição do fluxo de trabalho (workflow) da CPA e dos grupos de pesquisa.
CARTILHA DO PPA. Apresentação dos conceitos e diretrizes do PPA e da proposta de avaliação da UFCG.
INTRODUÇÃO À GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL. Descreve os princípios básicos empregados no PPA para a criação, o compartilhamento e o uso efetivo do conhecimento produzido pela Comunidade UFCG durante a avaliação e planejamento da melhoria da Universidade.